Processo 286048/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:40
Autuado em 08/05/2013 14:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2918/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2918/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2918/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013 Acórdão   4457/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor ARIEL RODRIGUES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 10:53 do Protocolo 48200/14
11/12/2013 16:52 AR do ofício OPD - 752/13 - DEX
22/08/2013 11:38 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   752/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2918/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4457/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10372/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 10:53 DP  
06/06/2014 10:05 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 138/2014 -
02/06/2014 15:08 DEX Informação nº 3866/2014 -
08/05/2014 14:46 S1C Acórdão nº 2918/2014 -
08/05/2014 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1305/2014 -
08/04/2014 09:41 GACAC  
02/04/2014 18:04 SMPjTC Parecer nº 4734/2014 - Pelo encerramento do feito. Reserva remunerada a servidor policial militar. Pelo encerramento.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 617/2014 -
28/03/2014 12:57 DEX Informação nº 1859/2014 -
05/02/2014 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1100/2014 -
01/02/2014 23:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 402/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 319/2014 -
11/12/2013 14:54 DEX Informação nº 349/2014 -
29/11/2013 16:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5165/2013 -
25/11/2013 15:22 DEX Informação nº 4547/2013 -
25/11/2013 15:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 752/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Acórdão nº 4457/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3232/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3219/2013 -
30/09/2013 13:22 GACAC  
20/09/2013 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5740/2013 -
20/09/2013 13:00 SMPjTC Parecer nº 15100/2013 - Registro Necessário Reserva remunerada a servidor policial militar. Não aplicação do art. 40, §1o da CF/88. Registro necessário.
21/08/2013 09:58 DICAP Parecer nº 19717/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/07/2013 15:31 DP  
23/05/2013 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4076/2013 -
22/05/2013 16:17 DP Informação nº 9489/2013 -
10/05/2013 08:27 DICAP Parecer nº 10352/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO. MULTA PELO ATRADO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
08/05/2013 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10372/2013 -

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